O PIX, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, passará por mudanças significativas a partir de abril. A principal novidade é a suspensão de chaves PIX associadas a CPFs e CNPJs irregulares, uma medida que visa aumentar a segurança do sistema e reduzir fraudes.
Segundo informações do Banco Central, cerca de 8 milhões de chaves PIX ligadas a CPFs irregulares e 1,7 milhão de chaves associadas a CNPJs inválidos serão excluídas da base de dados. Essa ação faz parte de um conjunto de iniciativas para evitar golpes financeiros e aumentar a confiabilidade do sistema.
Neste artigo, vamos detalhar as mudanças no PIX a partir de abril, os impactos para usuários e empresas, e as ações que podem ser tomadas para evitar problemas.
O Que Vai Mudar no PIX a Partir de Abril?
A partir de abril de 2025, o Banco Central implementará uma revisão das chaves PIX cadastradas no sistema para garantir que apenas dados regulares e legítimos sejam utilizados. Entre as mudanças, destacam-se:
1. Suspensão de Chaves PIX com CPF ou CNPJ Irregulares
• 8 milhões de chaves PIX associadas a CPFs irregulares serão excluídas.
• 1,7 milhão de chaves vinculadas a CNPJs inválidos também serão removidas.
Isso significa que quase 10 milhões de chaves PIX serão desativadas caso estejam associadas a um documento irregular na Receita Federal.
O Banco Central justifica essa medida como uma ação para prevenir fraudes, já que criminosos frequentemente utilizam dados falsos ou irregulares para aplicar golpes financeiros.
2. Maior Segurança no Cadastro de Novas Chaves PIX
Além da exclusão das chaves irregulares, o Banco Central deverá aprimorar os mecanismos de validação no cadastro de novas chaves. O objetivo é evitar que golpistas vinculem CPFs ou CNPJs falsos a nomes de empresas conhecidas, uma prática comum para enganar vítimas.
“Significa que ninguém vai poder vincular o nome de uma empresa conhecida a um CNPJ que não seja dessa empresa, ou a um CPF qualquer. Ninguém vai conseguir, por exemplo, vincular o nome de uma igreja, ou de um serviço de streaming, ou de um banco onde você tenha conta, a um CNPJ que não seja dessas instituições para parecer legítimo e aplicar golpes.”
— Gabriel Galípolo, Presidente do Banco Central
3. Melhorias no Monitoramento de Transações PIX
Outra mudança importante será o reforço no monitoramento das transações PIX. Com isso, o Banco Central espera:
• Identificar padrões suspeitos de movimentação financeira.
• Bloquear preventivamente transações que possam estar ligadas a golpes.
• Criar alertas para bancos e instituições financeiras sobre atividades fraudulentas.
Essas ações buscam reduzir fraudes, como o golpe do falso pagamento e a clonagem de chaves PIX.
Por Que o Banco Central Está Implementando Essas Medidas?
O PIX se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, movimentando bilhões de reais diariamente. No entanto, o crescimento acelerado do sistema também trouxe desafios, principalmente relacionados à segurança e ao combate a fraudes.
Segundo especialistas em segurança financeira, criminosos têm explorado vulnerabilidades no sistema para aplicar golpes, como:
• Uso de CPFs e CNPJs irregulares para abrir contas e receber pagamentos fraudulentos.
• Criação de chaves PIX falsas para se passar por empresas legítimas.
• Aplicação do golpe do falso boleto ou da falsa cobrança via PIX.
As novas medidas do Banco Central visam proteger usuários e empresas, tornando o PIX um ambiente mais seguro para transações financeiras.
Como Saber se Minha Chave PIX Será Afetada?
Se você utiliza o PIX, é importante verificar se suas chaves estão vinculadas a um CPF ou CNPJ regular na Receita Federal. Para isso, siga estes passos:
1. Acesse o site da Receita Federal e consulte a situação do seu CPF ou CNPJ.
2. Verifique no aplicativo do seu banco se há notificações sobre possíveis problemas com sua chave PIX.
3. Se necessário, atualize seus dados cadastrais junto ao banco para evitar a suspensão da chave.
Caso sua chave seja excluída, você poderá cadastrar uma nova chave com um CPF ou CNPJ regularizado.
O Que Fazer se Minha Chave PIX For Suspensa?
Se sua chave PIX for removida do sistema, siga estas etapas para resolver a situação:
1. Regularize seu CPF ou CNPJ na Receita Federal (caso esteja irregular).
2. Entre em contato com seu banco para verificar as opções de recadastramento da chave PIX.
3. Cadastre uma nova chave PIX com um documento regularizado para continuar usando o serviço sem interrupções.
Para evitar problemas, é fundamental manter seus dados atualizados e acompanhar as notificações do banco e do Banco Central.
Impacto Para Empresas e Microempreendedores
Empresas e microempreendedores que utilizam o PIX como forma de pagamento devem ficar atentos às mudanças. Caso um CNPJ esteja irregular na Receita Federal, todas as chaves PIX vinculadas a ele poderão ser suspensas.
Para evitar transtornos, recomenda-se:
• Regularizar o CNPJ na Receita Federal antes da entrada em vigor das mudanças.
• Verificar se as chaves PIX cadastradas estão associadas a dados corretos e atualizados.
• Manter contato com o banco para garantir que não haja interrupção nos recebimentos.
Empresas que dependem do PIX para vendas e recebimentos devem se antecipar e garantir que suas chaves estejam regularizadas.
FAQ: Perguntas Frequentes Sobre as Mudanças no PIX
1. Quando as novas regras do PIX entram em vigor?
As mudanças começam a valer a partir de abril de 2025.
2. O que acontece com quem tem chaves PIX vinculadas a CPFs ou CNPJs irregulares?
Essas chaves serão excluídas automaticamente pelo Banco Central.
3. Como saber se minha chave PIX será suspensa?
Você pode consultar a situação do seu CPF ou CNPJ na Receita Federal e verificar notificações no aplicativo do seu banco.
4. O que fazer se minha chave PIX for excluída?
Você deverá regularizar seu CPF ou CNPJ e cadastrar uma nova chave PIX.
5. Essas mudanças afetam todas as chaves PIX?
Não. Apenas chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares serão suspensas.
6. As transações PIX ficarão mais seguras com essas mudanças?
Sim. O objetivo do Banco Central é reduzir fraudes e golpes financeiros.
Conclusão
As mudanças no PIX a partir de abril de 2025 representam um avanço importante na segurança do sistema. Com a exclusão de chaves associadas a CPFs e CNPJs irregulares, o Banco Central busca proteger usuários e empresas contra fraudes e golpes.
Para evitar transtornos, verifique a situação do seu CPF ou CNPJ e mantenha seus dados atualizados no banco. Assim, você garante que suas transações PIX continuarão seguras e sem interrupções.
Se você quer saber mais sobre segurança financeira e novidades do PIX, confira este guia completo sobre fraudes bancárias no site do Banco Central.