IPVA 2025: Descubra Quem Tem Direito à Isenção e Como Solicitar

O pagamento do IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma obrigação anual para os proprietários de veículos no Brasil. No entanto, algumas categorias de veículos e proprietários podem obter isenção do IPVA, garantindo uma economia significativa. Neste artigo, explicamos quem tem direito ao benefício, as regras específicas de cada estado e como solicitar a isenção de forma segura.

O que é o IPVA e Como Ele é Calculado?

O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores. O valor é determinado com base na Tabela Fipe, levando em consideração o modelo, ano de fabricação e o estado de registro do veículo.

A alíquota do IPVA varia conforme a unidade federativa e o tipo de veículo. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro aplicam diferentes taxas de imposto para carros, motocicletas, caminhões e ônibus.

Quem Tem Direito à Isenção do IPVA 2025?

A isenção do IPVA 2025 pode ser concedida por diferentes motivos. Os principais são:

1. Veículos Antigos

Em diversos estados, veículos com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento do IPVA. Confira a lista atualizada de cada estado:

2. Veículos de Pessoas com Deficiência (PCD)

A isenção de IPVA para PCD é concedida para proprietários com deficiência física, sensorial, intelectual ou autismo. As regras variam de estado para estado, mas normalmente incluem:

• Necessidade de laudo médico comprobatório;

• Veículo adaptado (se necessário);

• Em alguns estados, há um limite de valor venal do carro para concessão total da isenção.

3. Veículos Utilizados para Trabalho

Profissionais que utilizam seus veículos como ferramenta de trabalho também podem receber isenção. Entre os beneficiários estão:

• Taxistas e mototaxistas;

• Motoristas de aplicativos (em alguns estados);

• Veículos de transporte escolar e de carga leve.

4. Veículos Elétricos e Híbridos

Com o objetivo de incentivar a mobilidade sustentável, diversos estados começaram a conceder isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos. Em São Paulo, a partir de 2025, a alíquota será zerada para carros movidos a hidrogênio, etanol, gás natural ou eletricidade. Outros estados oferecem descontos ou alíquotas reduzidas para esses modelos.

Como Solicitar a Isenção do IPVA 2025?

Para verificar se seu veículo é isento, acesse o site da Secretaria de Fazenda do seu estado e informe os dados do Renavam e placa do carro.

O processo de solicitação pode variar conforme o estado, mas geralmente envolve:

1. Acesso ao portal da Secretaria da Fazenda;

2. Preenchimento de formulário online;

3. Envio de documentação, como:

   • CRLV do veículo;

   • Documento do proprietário;

   • Laudo médico (se aplicável).

Para pessoas com deficiência, o pedido deve ser feito com atestado médico e laudo pericial emitido por instituições credenciadas.

Atenção a Golpes no Pagamento do IPVA

Golpistas costumam enviar boletos falsos de IPVA por e-mail, SMS e redes sociais. Para evitar fraudes:

• Pague apenas através do site oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado;

• Desconfie de links recebidos por WhatsApp ou e-mail;

• Confirme os dados antes de efetuar o pagamento.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Todos os estados oferecem isenção para veículos antigos?

Não. Alguns estados, como Minas Gerais e Pernambuco, não concedem isenção automática com base no ano de fabricação.

2. Motoristas de aplicativo têm direito à isenção do IPVA?

Depende do estado. Em alguns estados, a isenção é concedida apenas para taxistas e mototaxistas.

3. Quem já pagou o IPVA pode solicitar reembolso?

Geralmente, não. A isenção é concedida antes do pagamento do tributo.

4. Veículos elétricos estarão isentos em todo o Brasil?

Não. A isenção para veículos elétricos depende de cada estado.

Conclusão

A isenção do IPVA 2025 pode representar uma grande economia para muitos brasileiros. Fique atento às regras do seu estado e faça a solicitação corretamente para garantir esse benefício.